Após a decisão do Juiz Líbio Moura, que afastou cinco vereadores em Parauapebas dos cargos e determinou a convocação de seus suplentes, a Câmara Municipal notificou os parlamentares, que não compareceram à sessão desta terça-feira, 1. O termo com os termos do afastamento foi lido em sessão na tarde de hoje e o presidente da casa, Ivanaldo Braz (SDD), convocou os suplentes.
O afastamento dos vereadores é um desdobramento da Operação Filisteus, realizada em Parauapebas, em maio deste ano, fruto de uma investigação do Ministério Público Estadual do Pará sobre corrupção na Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas. Foram afastados dos cargos Devanir Martins (PP), Major da Mactra (PSDB), Irmã Luzinete (PV), José Arenes (PT) e Josineto Feitosa (PSDC).
Serão convocados: Antônio Massud (PTB), Lidemir Alves (PR), Joelma Leite (PT) e Barrão (PSDC). O vereador Zacarias Assunção (PP) atualmente ocupa a vaga do vereador João do Feijão (SDD) e deve assumir o cargo deixado por Devanir. João, que está licenciado e comanda a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, estaria negociando sua volta à Câmara. “Agora, a CMP vai cumprir a determinação e convocar os suplentes de acordo com o regimento”, disse Wanterlor. A posse dos novos vereadores deve ocorrer na próxima terça-feira, 8.
A decisão, entregue à presidência da casa por meio do ofício 158/2015, não significa a perda do mandato dos vereadores, que podem recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA). Mas, como explica Wanterlor, a demora pode fazer com que a situação seja irreversível. “Caso o TJ conceda a liminar, o retorno é imediato. Quanto mais demorar pior, podem perder o mandato por falta”, diz. Também foram afastados dos cargos os servidores Pedro Nascimento e Cleidiane Ferreira.
O juiz Líbio Moura não concedeu entrevista sobre o caso. “Tenho que manter minha imparcialidade”, justificou.
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